Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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Legislação - Marcos normativos da Enap
Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fund...

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2022-10-11T23:22:51Z	-
dc.date.available	2022-10-11T23:22:51Z	-
dc.date.issued	2022-08-03	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7330	-
dc.description.abstract	Revoga os seguintes atos normativos da Enap: Resolução nº 2, de 13 de março de 2014; Resolução nº 2, de 13 de maio de 2015; Resolução nº 8, de 4 de março de 2016; Resolução nº 1, de 2 de janeiro de 2017; Resolução nº 1, de 2 de fevereiro de 2018; Resolução nº 3, de 6 de fevereiro de 2019; Resolução nº 10, de 17 de abril de 2019; e Resolução nº 18, de 29 de julho de 2019.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=606635&id_orgao_publicacao=0	pt_BR
dc.subject	ato normativo	pt_BR
dc.subject	escola de governo	pt_BR
dc.subject	administração pública	pt_BR
dc.title	Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	2 páginas	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.classification	Gestão da Informação e do Conhecimento	pt_BR
dc.description.classification	Governança	pt_BR
dc.description.classification	Transparência, Controle e Participação	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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