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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2022-06-28T13:58:08Z-
dc.date.available2022-06-28T13:58:08Z-
dc.date.issued2022-09-21-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7112-
dc.description.abstractA finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a UNIÃO, por intermédio da Enap, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.subjectserviço públicopt_BR
dc.subjectadministração federalpt_BR
dc.subjectOrganização da Sociedade Civil (OSC)pt_BR
dc.titleEdital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação Abertapt_BR
dc.typeEditalpt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalEdital e anexospt_BR
dc.description.classificationInovaçãopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
Appears in Collections:Licitações e Contratos
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MROSC Inovacao Aberta - Minuta de Edital.pdfMinuta de Edital submetida à Consulta Pública2.78 MBAdobe PDF Thumbnail
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Edital_158-2022.pdfEdital nº 158, de 21 de setembro de 2022399.37 kBAdobe PDF Thumbnail
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Anexo_1-VisaoGeralEtapas.pdfAnexo I - Visão Geral das Etapas179.88 kBAdobe PDF Thumbnail
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Anexo_II.pdfAnexo II: Declaração de Ciência e Concordância72.65 kBAdobe PDF Thumbnail
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Anexo_III.pdfAnexo III: Declaração Instalações e Condições Materiais82.94 kBAdobe PDF Thumbnail
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Anexo_IV.pdfAnexo IV: Declaração de Dirigentes e Remunerações128.79 kBAdobe PDF Thumbnail
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Anexo_V.pdfAnexo V: Declaração da não ocorrência de impedimentos88.67 kBAdobe PDF Thumbnail
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Anexo_VI.pdfAnexo VI: Modelo de Plano de Trabalho122.19 kBAdobe PDF Thumbnail
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Anexo_VII.pdfAnexo VII: Modelo de Plano de Trabalho Complementar113.21 kBAdobe PDF Thumbnail
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Anexo_VIII.pdfAnexo VIII: Referências para colaboração1.74 MBAdobe PDF Thumbnail
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Anexo_IX.pdfAnexo IX: Critérios de avaliação e pontuação das propostas94.69 kBAdobe PDF Thumbnail
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Anexo_X.pdfAnexo X: Instrumento de Avaliação140.09 kBAdobe PDF Thumbnail
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Anexo_XI.pdfAnexo XI: Minuta de Termo de Colaboração332.12 kBAdobe PDF Thumbnail
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EDITAL_N__211__DE_7_DE_NOVEMBRO_DE_2022.pdfRetificação do edital 158 - Prorrogação do prazo de submissão de propostas70.36 kBAdobe PDF Thumbnail
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PORTARIA_N__384__DE_11_DE_OUTUBRO_DE_2022.pdfInstitui a Comissão de Seleção69.38 kBAdobe PDF Thumbnail
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PORTARIA_N__471__DE_5_DE_DEZEMBRO_DE_2022.pdfAltera a Comissão de Seleção70.51 kBAdobe PDF Thumbnail
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SEI_ENAP - 0654275 - Parecer Resultado Preliminar Edital 158-2022.pdfParecer Resultado Preliminar362.82 kBAdobe PDF Thumbnail
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Despacho 946-2023 - Suspensão de prazos do chamamento.pdfeterminação de suspensão do Chamamento Público regido pelo Edital Enap nº 158/2022.107.62 kBAdobe PDF Thumbnail
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SEI_ENAP - 0675760 - Despacho.pdfDeterminação de prosseguimento do Chamamento Público regido pelo Edital Enap nº 158/2022.106.33 kBAdobe PDF Thumbnail
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Decisão de recurso Edital 158-2022.pdfDecisão de recurso460.43 kBAdobe PDF Thumbnail
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EDITAL_N__45__DE_25_DE_ABRIL_DE_2023.pdfEdital nº 45/2023: Resultado definitivo da fase de seleção81.44 kBAdobe PDF Thumbnail
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SEI_ENAP_-_0686396_-_Ofício.pdfConvocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos119.41 kBAdobe PDF Thumbnail
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Parecer-0716358.pdfParecer de órgão técnico e assinatura do termo de colaboração6.7 MBAdobe PDF Thumbnail
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Portaria377.pdfDesignação de gestores e Comissão Monitoramento e Avaliação1.32 MBAdobe PDF Thumbnail
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Extrato DOU Termo de Colaboração Enap IH.pdfExtrato DOU Termo de Colaboração Enap IH133.68 kBAdobe PDF Thumbnail
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Termo de Colaboração Enap Impact Hub Brasil.pdfTermo de colaboração celebrado entre Enap e Impact Hub Brasil22.83 MBAdobe PDF Thumbnail
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