Edital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação Aberta
| Título: | Edital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação Aberta |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Edital |
| Extensão/Indicação de Série: | Edital e anexos |
| Data: | 21-Set-2022 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Inovação |
| Resumo: | A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a UNIÃO, por intermédio da Enap, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital. |
| Palavras-chave: | serviço público; administração federal; Organização da Sociedade Civil (OSC) |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7112 |
| Aparece nas coleções: | Licitações e Contratos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| MROSC Inovacao Aberta - Minuta de Edital.pdf | Minuta de Edital submetida à Consulta Pública | 2.78 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Edital_158-2022.pdf | Edital nº 158, de 21 de setembro de 2022 | 399.37 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Anexo_1-VisaoGeralEtapas.pdf | Anexo I - Visão Geral das Etapas | 179.88 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Anexo_II.pdf | Anexo II: Declaração de Ciência e Concordância | 72.65 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Anexo_III.pdf | Anexo III: Declaração Instalações e Condições Materiais | 82.94 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Anexo_IV.pdf | Anexo IV: Declaração de Dirigentes e Remunerações | 128.79 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Anexo_V.pdf | Anexo V: Declaração da não ocorrência de impedimentos | 88.67 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Anexo_VI.pdf | Anexo VI: Modelo de Plano de Trabalho | 122.19 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Anexo_VII.pdf | Anexo VII: Modelo de Plano de Trabalho Complementar | 113.21 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Anexo_VIII.pdf | Anexo VIII: Referências para colaboração | 1.74 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Anexo_IX.pdf | Anexo IX: Critérios de avaliação e pontuação das propostas | 94.69 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Anexo_X.pdf | Anexo X: Instrumento de Avaliação | 140.09 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Anexo_XI.pdf | Anexo XI: Minuta de Termo de Colaboração | 332.12 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| EDITAL_N__211__DE_7_DE_NOVEMBRO_DE_2022.pdf | Retificação do edital 158 - Prorrogação do prazo de submissão de propostas | 70.36 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| PORTARIA_N__384__DE_11_DE_OUTUBRO_DE_2022.pdf | Institui a Comissão de Seleção | 69.38 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| PORTARIA_N__471__DE_5_DE_DEZEMBRO_DE_2022.pdf | Altera a Comissão de Seleção | 70.51 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| SEI_ENAP - 0654275 - Parecer Resultado Preliminar Edital 158-2022.pdf | Parecer Resultado Preliminar | 362.82 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Despacho 946-2023 - Suspensão de prazos do chamamento.pdf | eterminação de suspensão do Chamamento Público regido pelo Edital Enap nº 158/2022. | 107.62 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| SEI_ENAP - 0675760 - Despacho.pdf | Determinação de prosseguimento do Chamamento Público regido pelo Edital Enap nº 158/2022. | 106.33 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Decisão de recurso Edital 158-2022.pdf | Decisão de recurso | 460.43 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| EDITAL_N__45__DE_25_DE_ABRIL_DE_2023.pdf | Edital nº 45/2023: Resultado definitivo da fase de seleção | 81.44 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| SEI_ENAP_-_0686396_-_Ofício.pdf | Convocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos | 119.41 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Parecer-0716358.pdf | Parecer de órgão técnico e assinatura do termo de colaboração | 6.7 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Portaria377.pdf | Designação de gestores e Comissão Monitoramento e Avaliação | 1.32 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Extrato DOU Termo de Colaboração Enap IH.pdf | Extrato DOU Termo de Colaboração Enap IH | 133.68 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Termo de Colaboração Enap Impact Hub Brasil.pdf | Termo de colaboração celebrado entre Enap e Impact Hub Brasil | 22.83 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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