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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/699
Title: Relatório de Gestão 2011
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/processo_contas/2012/ENAP/ENAP2011_relatorio_de_gestao.pdf
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Relatório
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 57 p.
Issue Date: 2012
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Abstract: Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 108/2010, da Portaria TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno (Portaria CGU nº 2546/2010)
Keywords: Serviços públicos;  Servidores públicos;  Administração pública;  Gestão;  Capacitação;  Orçamento;  Finanças
Target Audience: Instituições
Dirigentes
Gerentes
Servidores da Administração Pública Federal
metadata.dc.description.additional: Sumário: 1. Introdução 1.1 Relatório de gestão individual 2. Planejamento e gestão orçamentária e financeira 2.1 Responsabilidades institucionais da Unidade 2.2 Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais 2.3 Programa de governo sob a responsabilidade da UJ 2.3.1 Execução do programa de governo sob a responsabilidade da UJ 2.3.2 Execução física das ações realizadas pela UJ 2.4 Desempenho orçamentário/financeiro 2.4.1 Programação orçamentária da despesa 2.4.2 Programação de despesas correntes 2.4.3 Programação de despesas de capital 2.4.3.1 Quadro resumo da programação de despesas 2.4.3.2 Movimentação orçamentária por grupo de despesa 2.4.4 Execução orçamentária da despesa 2.4.4.1 Execução orçamentária de créditos originários da UJ 2.4.4.2 Despesas por modalidade de contratação dos créditos recebidos por movimentação 2.4.5 Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação 3. Movimentação e saldos de restos a pagar de exercícios anteriores 3.1 Pagamentos e cancelamentos de restos a pagar de exercícios anteriores 4. Informações sobre recursos humanos da unidade 4.1 Composição do quadro de servidores ativos 4.1.1 Demonstração da força de trabalho à disposição da Unidade Jurisdicionada 4.1.2 Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da Unidade Jurisdicionada 4.1.3 Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da unidade jurisdicionada 4.1.4 Qualificação do quadro de pessoal da Unidade Jurisdicionada segundo a idade 4.1.5 Qualificação do quadro de pessoal da Unidade Jurisdicionada segundo a escolaridade 4.2 Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas 4.2.1 Classificação do quadro de servidores inativos da Unidade Jurisdicionada segundo o regime de proventos e de aposentadoria 4.2.2 Demonstração das origens das pensões pagas pela Unidade Jurisdicionada 4.3 Composição do quadro de estagiários 4.4 Demonstração dos custos de pessoal da Unidade Jurisdicionada 4.5 Terceirização de mão de obra empregada pela Unidade Jurisdicionada 4.5.1 Informações sobre a contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância ostensiva pela unidade 4.5.2 Informações sobre locação de mão de obra para atividades não abrangidas pelo plano de cargos do órgão 4.6 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos 4.6.1 Absenteísmo 4.6.2 Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais 4.6.3 Rotatividade (turnover) 4.6.4 Educação continuada 4.6.5 Disciplina 4.6.6 Aposentadoria versus reposição do quadro 5. Informações sobre transferências 5.1 Instrumentos de transferências vigentes no exercício 5.1.1 Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício de 2011 5.1.2 Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três últimos exercícios 5.1.3 Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigerão no exercício de 2012 e seguintes 5.2 Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e contratos de repasse 5.2.1 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos de repasse 6. Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos, convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no SIASG e SICONV 7. Cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730/93, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas 7.1 Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93 8. Sistema de controle interno 8.1 Estrutura de controles internos da UJ 9. Sustentabilidade ambiental 9.1 Gestão ambiental e licitações sustentáveis 10. Gestão do patrimônio imobiliário 10.1 Gestão de bens imóveis de uso especial 11. Gestão de tecnologia da informação 11.1 Gestão de tecnologia da informação (TI) 12. Utilização de cartões de pagamento do governo federal 12.1 Despesas com cartão de crédito corporativo 12.1.1 Relação dos portadores de cartão de crédito corporativo na Unidade e utilização no exercício 12.1.2 Utilização dos cartões de crédito corporativo da Unidade 13. Deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do Òrgão de Controle Interno a que a Unidade Jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento 13.1 Recomendações do OCI atendidas no exercício 14. Recomendações realizadas pela Unidade de controle interno 14.1 Recomendações da Unidade de controle interno ou de auditoria interna atendidas no exercício 15. Declaração do contador 15.1 Declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis 16. Resultados e conclusões
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/699
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