Relatório de Gestão 2011
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Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Relatório
Descrição física
Número de páginas: 57 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 108/2010, da Portaria TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno (Portaria CGU nº 2546/2010)
Palavras-chave
Descrição educacional
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Sumário:
1. Introdução
1.1 Relatório de gestão individual
2. Planejamento e gestão orçamentária e financeira
2.1 Responsabilidades institucionais da Unidade
2.2 Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais
2.3 Programa de governo sob a responsabilidade da UJ
2.3.1 Execução do programa de governo sob a responsabilidade da UJ
2.3.2 Execução física das ações realizadas pela UJ
2.4 Desempenho orçamentário/financeiro
2.4.1 Programação orçamentária da despesa
2.4.2 Programação de despesas correntes
2.4.3 Programação de despesas de capital
2.4.3.1 Quadro resumo da programação de despesas
2.4.3.2 Movimentação orçamentária por grupo de despesa
2.4.4 Execução orçamentária da despesa
2.4.4.1 Execução orçamentária de créditos originários da UJ
2.4.4.2 Despesas por modalidade de contratação dos créditos recebidos
por movimentação
2.4.5 Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos
por movimentação
3. Movimentação e saldos de restos a pagar de exercícios anteriores
3.1 Pagamentos e cancelamentos de restos a pagar de exercícios anteriores
4. Informações sobre recursos humanos da unidade
4.1 Composição do quadro de servidores ativos
4.1.1 Demonstração da força de trabalho à disposição da Unidade Jurisdicionada
4.1.2 Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da Unidade Jurisdicionada
4.1.3 Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da
unidade jurisdicionada
4.1.4 Qualificação do quadro de pessoal da Unidade Jurisdicionada segundo a idade
4.1.5 Qualificação do quadro de pessoal da Unidade Jurisdicionada segundo a escolaridade
4.2 Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas
4.2.1 Classificação do quadro de servidores inativos da Unidade Jurisdicionada
segundo o regime de proventos e de aposentadoria
4.2.2 Demonstração das origens das pensões pagas pela Unidade Jurisdicionada
4.3 Composição do quadro de estagiários
4.4 Demonstração dos custos de pessoal da Unidade Jurisdicionada
4.5 Terceirização de mão de obra empregada pela Unidade Jurisdicionada
4.5.1 Informações sobre a contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância
ostensiva pela unidade
4.5.2 Informações sobre locação de mão de obra para atividades não abrangidas
pelo plano de cargos do órgão
4.6 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
4.6.1 Absenteísmo
4.6.2 Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
4.6.3 Rotatividade (turnover)
4.6.4 Educação continuada
4.6.5 Disciplina
4.6.6 Aposentadoria versus reposição do quadro
5. Informações sobre transferências
5.1 Instrumentos de transferências vigentes no exercício
5.1.1 Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício de 2011
5.1.2 Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados
nos três últimos exercícios
5.1.3 Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigerão
no exercício de 2012 e seguintes
5.2 Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de
cooperação e contratos de repasse
5.2.1 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de
contratos de repasse
6. Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a
contratos, convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e
atualizadas, respectivamente, no SIASG e SICONV
7. Cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730/93,
relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas
7.1 Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93
8. Sistema de controle interno
8.1 Estrutura de controles internos da UJ
9. Sustentabilidade ambiental
9.1 Gestão ambiental e licitações sustentáveis
10. Gestão do patrimônio imobiliário
10.1 Gestão de bens imóveis de uso especial
11. Gestão de tecnologia da informação
11.1 Gestão de tecnologia da informação (TI)
12. Utilização de cartões de pagamento do governo federal
12.1 Despesas com cartão de crédito corporativo
12.1.1 Relação dos portadores de cartão de crédito corporativo na Unidade e
utilização no exercício
12.1.2 Utilização dos cartões de crédito corporativo da Unidade
13. Deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria
do Òrgão de Controle Interno a que a Unidade Jurisdicionada se vincula ou as
justificativas para o não cumprimento
13.1 Recomendações do OCI atendidas no exercício
14. Recomendações realizadas pela Unidade de controle interno
14.1 Recomendações da Unidade de controle interno ou de auditoria interna
atendidas no exercício
15. Declaração do contador
15.1 Declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis
16. Resultados e conclusões
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