Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
| Title: | Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos |
| Authors: | Belintani, Frank Alves Rodrigues Simões (Conteudista, 2020). |
| metadata.dc.contributor.other: | Araújo, Ana Paula Medeiros (Produção Gráfica, 2021). Batista, Anderson Luiz (Coordenador de Desenvolvimento, 2020) Oliveira, Ivan Lucas Alves (Coordenador de Produção Web, 2021). Nunes, Jader Sousa (Coordenador de Desenvolvimento, 2020). Scaff, Karen Evelyn (Direção e Produção Gráfica, 2021). Silva, Rodrigo Mady da (Implementador Moodle, 2020) Bertulio, Simone Cristina (Coordenadora de Produção Web, 2021). Albim, Vanessa Mubarak (Diagramação, 2021). |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Curso Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Módulo 1: Licitação e Contrato Administrativo, 18 p. Módulo 2: As Sanções administrativas, 16 p. Módulo 3: Obrigações e Ações, 9 p. Módulo 4: Instrumentos, Registro e Defesa, 11 p. Módulo 5 – Aplicação de sanções administrativas, 11 p. |
| Issue Date: | 2020 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Ética, Cidadania e Diversidade |
| Abstract: | O curso Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos foi desenvolvido pela Enap em 2020 com o intuito de apresentar os principais aspectos referentes à aplicação de penalidades nos contratos administrativos, considerando a legislação vigente e a jurisprudência do TCU. |
| Keywords: | contratos público; sanção administrativa; compras governamentais; logística |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6829 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Módulo 1 - Licitação e Contrato Administrativo.pdf | 3.07 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Módulo 2 - As Sanções administrativas.pdf | 1.85 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Módulo 3 - Obrigações e Ações.pdf | 977.65 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Módulo 4 - Instrumentos, Registro e Defesa.pdf | 1.39 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Módulo 5 - Aplicação de sanções administrativas.pdf | 913.41 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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