Title: Fatores de sucesso na abertura de dados: o caso do Banco Central do Brasil
Authors: Oliveira, Wanessa Queiroz de Souza
Fonseca, Igor Ferraz da
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4535
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 72, n. 4, 724-752 p.
Issue Date: Dec-2021
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Análise e Ciência de Dados
Transparência, Controle e Participação
Abstract: O propósito deste artigo é explorar condicionantes de sucesso na abertura de dados por meio do estudo de caso do Banco Central do Brasil (BC), instituição que se destaca na Política de Dados Abertos da Administração Pública Federal (PDAEF). Buscou-se examinar o estado da arte no cumprimento da PDAEF e como o BC foi capaz de superar obstáculos comuns à administração pública federal (APF). O referencial teórico discute os conceitos de transparência e dados abertos governamentais, em suas potencialidades e limitações. Para servir como contraponto à experiência do BC, e com base em pesquisa bibliográfica, análise documental e nove entrevistas semiestruturadas, foi construído um tipo ideal de atuação dos órgãos do Poder Executivo federal na PDAEF. Os principais achados da pesquisa foram: (i) a cultura de transparência no BC possibilitou maior aceitação dos normativos relacionados à abertura de dados e menor resistência para que o Plano de Dados Abertos fosse bem executado. Inversamente, em muitos órgãos federais, a cultura de transparência parece não estar suficientemente disseminada; (ii) a atuação de servidores-chave no processo de abertura de dados do BC foi de grande relevância para o êxito da política. Em contrapartida, a alta rotatividade de pessoal na APF mostrou-se um dificultador na abertura de dados; (iii) o apoio da alta administração e o engajamento institucional se mostraram como fatores que favoreceram a Política de Dados Abertos no BC. No entanto, o tema parece ainda não ser tratado com a devida importância em muitas instituições federais.
Keywords: banco de dados;  governo digital;  transparência pública;  estudo de caso;  Banco Central do Brasil
Target Audience: Servidores, Especialistas e demais interessados.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-8017
URI: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6798
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2021 a atual
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