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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2021-11-19T21:58:31Z-
dc.date.available2021-11-19T21:58:31Z-
dc.date.issued2021-10-27-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6715-
dc.description.abstractDá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. Altera a Portaria n° 168, de 06 de maio de 2020 e revoga os seguintes normativos: Portaria n° 178, de 1° de junho de 2018; Portaria n° 216, de 04 de julho de 2018; Portaria n° 342, de 11 de junho de 2019; Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020; Portaria n° 440, de 27 de novembro de 2020; e Portaria n° 180, de 04 de junho de 2021.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectAtos normativospt_BR
dc.subjectrevisãopt_BR
dc.subjectescola de governopt_BR
dc.subjectvigentept_BR
dc.titlePortaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical6 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.additionalAto vigente.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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