Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2021-07-21T19:32:16Z | - |
| dc.date.available | 2021-07-21T19:32:16Z | - |
| dc.date.issued | 2021-07-20 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6479 | - |
| dc.description.abstract | Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap). | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Governança em Privacidade | pt_BR |
| dc.subject | proteção de dados | pt_BR |
| dc.subject | governança | pt_BR |
| dc.subject | legislação | pt_BR |
| dc.title | Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap) | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 1 página | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.classification | Governança | pt_BR |
| dc.description.additional | ato vigente | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| RESOLUCAO_N__18__DE_20_DE_JULHO_DE_2021___DOU___Imprensa_Nacional.pdf | 69.34 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Programa de Governança em Privacidade da Enap_PGP-Enap.pdf | 3.12 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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