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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2021-06-10T16:02:08Z-
dc.date.available2021-06-10T16:02:08Z-
dc.date.issued2020-11-27-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6378-
dc.description.abstractAltera o Anexo único da Portaria Enap n° 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.subjectato administrativopt_BR
dc.subjectadministração públicapt_BR
dc.subjectlegislaçãopt_BR
dc.subjectescola de governopt_BR
dc.titlePortaria nº 440, de 27 de novembro de 2020 - Altera o Anexo único da Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical2 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores públicospt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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