Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.

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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorMinistério da Economia-
dc.contributor.authorSecretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal-
dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2021-02-05T21:41:58Z-
dc.date.available2021-02-05T21:41:58Z-
dc.date.issued2021-02-01-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6099-
dc.description.abstractEstabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.sourcehttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-enap/sedgg/me-n-21-de-1-de-fevereiro-de-2021-302021570pt_BR
dc.subjectato normativopt_BR
dc.subjectacesso à informaçãopt_BR
dc.subjectadministração pública federalpt_BR
dc.subjectgestão de pessoaspt_BR
dc.titleInstrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalvários arquivospt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.additionalAto vigente. Alterado pelas Instruções Normativas SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021, e nº 46, de 9 de junho de 2022.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores públicospt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdfversão original189.92 kBAdobe PDF Thumbnail
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IN_SGP-ENAP_SEDGG-ME__69-2021__Altera_IN21-2021_PNDP.pdfInstrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021: Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/202186.53 kBAdobe PDF Thumbnail
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IN_SGP-ENAP_SEDGG-ME__46-2022__Altera_IN21-2021_PNDP.pdfInstrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 46, de 9 de junho de 2022: Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/202170.13 kBAdobe PDF Thumbnail
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IN_SGP_ENAP_SEDGG-ME_21-2021___PNDP_compilada.pdfversão compilada150.03 kBAdobe PDF Thumbnail
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