Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. ALTERADA
Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Ministério da Economia | - |
| dc.contributor.author | Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal | - |
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2021-02-05T21:41:58Z | - |
| dc.date.available | 2021-02-05T21:41:58Z | - |
| dc.date.issued | 2021-02-01 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6099 | - |
| dc.description.abstract | Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.source | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-enap/sedgg/me-n-21-de-1-de-fevereiro-de-2021-302021570 | pt_BR |
| dc.subject | ato normativo | pt_BR |
| dc.subject | acesso à informação | pt_BR |
| dc.subject | administração pública federal | pt_BR |
| dc.subject | gestão de pessoas | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. ALTERADA | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | vários arquivos | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato vigente. Alterado pelas Instruções Normativas SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021, e nº 46, de 9 de junho de 2022 e Instrução Normativa SGP-ENAP/MGI nº 11, de 27 de março de 2024. | pt_BR |
| dc.educational.intendedenduserrole | Gestores públicos | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | versão original | 189.92 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| IN_SGP-ENAP_SEDGG-ME__69-2021__Altera_IN21-2021_PNDP.pdf | Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021: Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021 | 86.53 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| IN_SGP-ENAP_SEDGG-ME__46-2022__Altera_IN21-2021_PNDP.pdf | Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 46, de 9 de junho de 2022: Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021 | 70.13 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| IN_SGP-ENAP_MGI__11- 2024__Altera_IN 21-2021_PNDP.pdf | Instrução Normativa: Altera as Competências Transversais de um Setor Público de Alto Desempenho, do Anexo I da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 | 111.98 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| IN_SGP_ENAP_SEDGG-ME_21-2021___PNDP_compilada.pdf_PÓS IN 11_27.03.2024_.pdf | versão compilada | 163.56 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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