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2019-06-18
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
Brasil. Presidência da República
2019-03-18
Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Brasil. Presidência da República
2019-01-02
Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Brasil. Presidência da República
1990-12
Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providências
Brasil. Presidência da República (PR)
2018-10-10
Resolução Enap nº 36, de 30 de outubro de 2018: Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-08-14
Normas reguladoras relacionadas à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu por escolas de governo
Rede Nacional de Escolas de Governo
2018-10-30
Resolução n° 35, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre a política de inovação tecnológica na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, disciplinando o apoio a projetos em serviços públicos e políticas públicas. REVOGADA pela Resolução Enap nº 29, de 23 de dezembro de 2022.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-08-07
Comunicado para candidaturas ao Banco Nacional de avaliadores para Escolas de Governo
Brasil. Ministério da Educação (MEC)
;
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Brasil).Diretoria de Avaliação de Educação Superior
2018-10-30
Resolução Enap nº 38, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-07-29
Portaria nº 649, de 28 de julho de 2014: requisitos para candidatar-se ao Banco Nacional de Avaliadores de Escolas de Governo
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Rede Nacional de Escolas de Governo
1
Subject
administração pública
26
ato administrativo
8
ato normativo
6
capacitação profissional
6
legislação
6
regimento interno
6
governança
5
servidor público
5
administração pública federal
4
estrutura administrativa
4
.
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Date issued
2020 - 2024
42
2010 - 2019
22
2000 - 2009
1
1990 - 1999
2
Type
Plano de Ação
2
Edital
1