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Resultado 1-6 de 6.
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
1980-12-16
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP
Brasil. Presidência da República (PR)
1986-09-19
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providências
Brasil. Presidência da República (PR)
2013-09-03
Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão
Brasil. Presidência da República (PR)
1990-12
Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providências
Brasil. Presidência da República (PR)
2008-09-11
Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências
Brasil. Presidência da República (PR)
1980-12-03
Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providências
Brasil. Presidência da República (PR)
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Assunto
decreto
4
servidor público
4
cargo em comissão
2
Escola Nacional de Administração ...
2
Escola nacional de administração ...
2
formação profissional
2
Fundação Centro de Formação do Se...
2
função gratificada
2
administração federal
1
administração pública
1
.
próximo >
Data de Publicação
2010 - 2013
1
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1980 - 1989
3
Tipo
Ato Normativo
6