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2013-09-03
Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão
Brasil. Presidência da República (PR)
2011-06-07
Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-01-02
Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Brasil. Presidência da República
2016-10-18
Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2015: ENAP/FUB
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Fundação Universidade de Brasília
2012-06-21
Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-04-09
Acordo de Cooperação Técnica 17/2015: ENAP/CONIF
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
2014-12-19
Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012
Ato de Cooperação Técnica 020/ANA/2012
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)
2011-05-10
Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-10-18
Acordo de Cooperação Técnica 18/2015: ENAP/ Piauí
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Secretaria da Administração do Estado do Piauí
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serviço público
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administração pública federal
474
agente administrativo
454
servidor publico
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ato administrativo
443
administração pública
50
concurso público
42
servidor público
38
provimento de cargos
37
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2013
113
2012
108
2011
102
2010
92
2014
92
2015
59
2018
28
2017
22
2019
19
2016
17
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Type
Boletim
462
Edital
60
Relatório
10
Programa
1