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Memória Enap
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2014-03
Resolução nº 03, de 18 de março de 2014: aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-01-18
Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-03-25
Resolução nº 03, de 25 de março de 2013: disciplina os critérios para composição e funcionamento do Conselho Acadêmico da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-04-04
Portaria nº 61, de 4 de abril de 2014: torna públicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI, do período 2014/2015
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-04-27
Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012: institui a Comissão de Assessoramento a Classificação de Informações Sigilosas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-06-16
Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-04-25
Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2010-09-24
Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela Escola
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-02-24
Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-12-07
Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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454
servidor publico
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ato administrativo
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administração pública
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42
servidor público
38
provimento de cargos
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2014
92
2015
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2018
28
2017
22
2019
19
2016
17
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Type
Boletim
462
Edital
60
Relatório
10
Programa
1