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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3108
Title: Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Endereço Eletrônico: https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=194700&id_orgao_publicacao=0
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 4 p.
Issue Date: 7-Dec-2017
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Escola de Governo
Abstract: Esta Resolução dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Keywords: colaborador eventual;  contratação;  Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso;  GECC
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3108
Appears in Collections:Atos Normativos

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Resolução 27 07-12-2017.pdfDispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.222,05 kBAdobe PDFThumbnail
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Retificacao_Resolucao_27_2017.pdfRetificação da resolução 27 de dezembro de 2017661,04 kBAdobe PDFView/Open


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