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2021-10-21
Portaria nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03-22
Resolução nº 5, de 22 de março de 2021. Institui a modalidade de pesquisador visitante não-remunerado para realização de pesquisa conjunta com pesquisadores da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-05-26
Portaria nº 162, de 26 de maio de 2021. Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-07
Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-01
Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. ALTERADA
Ministério da Economia
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-04-05
Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-03-06
Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-06
Portaria Enap nº 12, de 5 de outubro de 2022: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-31
Portaria Enap nº 9, de 31 de agosto de 2022: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-03
Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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Ministério da Economia
1
Secretaria de Gestão e Desempenho...
1
Subject
escola de governo
5
administração pública
3
acesso à informação
2
gestão de pessoas
2
administração pública federal
1
atividade correcional
1
auditoria interna
1
cobrança administrativa
1
concessão de diárias
1
Corregedoria
1
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Date issued
2021
4
2022
4
2020
1
2023
1
Type
Boletim
1