Cooperação internacional para o meio ambiente: capacidades estatais e desempenho de projetos

Abstract

Projetos de cooperação internacional são instrumentos do esforço internacional de ajuda para o desenvolvimento. É por meio deles que os recursos financeiros são canalizados para apoiar países em desenvolvimento a investir em infraestrutura (cooperação financeira) e a melhorar as capacidades internas (cooperação técnica). Espera-se prover condições necessárias para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental dos países. Assim, reconhecendo que os projetos são instrumentos de implementação de compromissos internacionais, bem como de políticas ambientais nacionais, a pesquisa tem o objetivo de compreender como as capacidades dos órgãos ambientais federais impactam no desempenho dos projetos de cooperação internacional. É dado foco no desempenho da execução financeira dos projetos em relação ao tempo de vigência estabelecido nos acordos. A análise conclui que as capacidades impactam diretamente no desempenho dos projetos. Quanto maior a combinação de capacidades nos três níveis (individual, organizacional e sistêmico), maior a probabilidade de ter projetos com alto desempenho. A recíproca também é verdadeira. Quanto maior a falta de alguma das capacidades em análise, maior a possibilidade de que haja baixo desempenho e, portanto, maior dificuldade em reajustar o projeto de forma a não perder os recursos.

The international cooperation is channeled through projects, aiming at supporting developing countries to invest in infrastructure (financial cooperation) and to improve internal capacities (technical cooperation). The expectation is that projects could provide the conditions to boost the economic, social and environmental development. In this context, the research aims to understand how the capacities of Brazilian federal environmental agencies impact on the performance of international cooperation projects of which they are beneficiaries. It focuses on the performance of the financial implementation of the Projects, considering the deadline established in the signed agreement. This analysis concluded that capacities directly impact the performance. The greater the combination of capacities at the three levels (individual, organizational and systemic), the greater the probability of having projects with high performance. In a reciprocal relation, the greater the lack of some of the capacities in analysis, the greater the possibility of poor performance. Therefore, demanding greater effort in readjusting the scope of the projects so as not to lose financial resources.