Análise do processo de reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas indígenas no Amazonas

Abstract

O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de reformulação do arranjo institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) voltado para as escolas indígenas no Amazonas, a partir de um estudo de caso sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho (GT) organizado e conduzido pela Procuradoria da República no Amazonas (PRAM) e que contou com a participação de órgãos e entidades dos três níveis de governo e da sociedade civil, com representantes indígenas e indigenistas. Este estudo tentou compreender como se reestruturou o problema da alimentação escolar, ao ponto de levantar possíveis soluções, acionadas e reconfiguradas no âmbito do GT, que, por sua vez, tentou aproveitar a janela de oportunidade aberta no âmbito do Amazonas – propiciada pela institucionalização do grupo de trabalho que conduziu o processo de reformulação do PNAE para efetivar tal direito junto às comunidades escolares indígenas amazonenses.

The objective of the master research is analyze the process of reformulation of the institutional arrangement of the National School Feeding Program (PNAE), based on the functioning of the workgroup initiated by the Attorney of the Republic of Amazonas (PRAM), in order to understand how the problem of school feeding was restructured and relevant solutions were presented.