Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2018-02-19T18:12:25Z | - |
| dc.date.available | 2018-02-19T18:12:25Z | - |
| dc.date.issued | 2017-12-07 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3108 | - |
| dc.description.abstract | Esta Resolução dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=194700&id_orgao_publicacao=0 | pt_BR |
| dc.subject | colaborador eventual | pt_BR |
| dc.subject | contratação | pt_BR |
| dc.subject | Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso | pt_BR |
| dc.subject | GECC | pt_BR |
| dc.title | Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC. | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 4 p. | pt_BR |
| dc.description.classification | Escola de Governo | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Resolução 27 07-12-2017.pdf | Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC. | 222.05 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Retificacao_Resolucao_27_2017.pdf | Retificação da resolução 27 de dezembro de 2017 | 661.04 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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