Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT)
| Title: | Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT) |
| Authors: | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=275&Itemid=32 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Relato de Experiência |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 08 p |
| Issue Date: | Mar-2008 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Inovação |
| Abstract: | O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, implementou o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) com o objetivo de financiar a aquisição de terras a trabalhadores rurais sem-terra, jovens do meio rural, arrendatários, meeiros e posseiros. O Programa prevê a concessão de bônus adicional de redução do preço da terra para os agricultores que negociarem a aquisição do imóvel abaixo de um preço de referência. O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT) acompanha os negócios realizados pelo PNCF, visando obter valores de referência para os imóveis financiados pelo Programa, realizando também o cálculo do bônus adicional. O SMMT busca, dessa forma, incentivar a redução do preço da terra para os beneficiários e para o governo, constituindo-se ferramenta de eficiência no gasto público e de controle social |
| Keywords: | Avaliação e monitoramento de políticas públicas; Gasto público; Controle social; Agricultura familiar; Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras; Mercado de terras; SMMT |
| Target: | A iniciativa tem por objetivo principal calcular o valor de referência dos imóveis rurais financiados pelo PNCF, por meio da utilização de variáveis que explicam a dinâmica do mercado de terras no país. A ferramenta permite, dessa forma, o estímulo à negociação com a conseqüente redução dos custos de financiamento. O SMMT objetiva, ainda, o controle social das negociações realizadas pelo PNCF, uma vez que o sistema funciona via internet, com linguagem acessível, permitindo que os parceiros públicos e a sociedade civil organizada tenham acesso às informações em tempo real |
| Target Audience: | Servidores públicos |
| metadata.dc.description.additional: | Iniciativa premiada no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Marlon Duarte Barbosa. Ações premiadas no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2007 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/248 |
| Appears in Collections: | Concurso Inovação: de 2006 a 2010 (11ª a 15ª edição) |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Mercado de Terras.pdf | Texto principal | 204.12 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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