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Título: Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT)
Autor(es): Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Resumo: O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, implementou o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) com o objetivo de financiar a aquisição de terras a trabalhadores rurais sem-terra, jovens do meio rural, arrendatários, meeiros e posseiros. O Programa prevê a concessão de bônus adicional de redução do preço da terra para os agricultores que negociarem a aquisição do imóvel abaixo de um preço de referência. O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT) acompanha os negócios realizados pelo PNCF, visando obter valores de referência para os imóveis financiados pelo Programa, realizando também o cálculo do bônus adicional. O SMMT busca, dessa forma, incentivar a redução do preço da terra para os beneficiários e para o governo, constituindo-se ferramenta de eficiência no gasto público e de controle social
Palavras-chave: Avaliação e monitoramento de políticas públicas;  Gasto público;  Controle social;  Agricultura familiar;  Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras;  Mercado de terras;  SMMT
Objetivo: A iniciativa tem por objetivo principal calcular o valor de referência dos imóveis rurais financiados pelo PNCF, por meio da utilização de variáveis que explicam a dinâmica do mercado de terras no país. A ferramenta permite, dessa forma, o estímulo à negociação com a conseqüente redução dos custos de financiamento. O SMMT objetiva, ainda, o controle social das negociações realizadas pelo PNCF, uma vez que o sistema funciona via internet, com linguagem acessível, permitindo que os parceiros públicos e a sociedade civil organizada tenham acesso às informações em tempo real
Público alvo: Servidores públicos
Data: Mar-2008
Data de início: 2003-11
Data de finalização: 2007-07
Descrição física: Número de páginas: 08 p
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Marlon Duarte Barbosa. Ações premiadas no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2007
Tipo: Relato de Experiência
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
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Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 2006 a 2010 (11ª a 15ª edição)

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