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dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)-
dc.date.accessioned2013-12-12T12:27:35Z-
dc.date.available2013-12-12T12:27:35Z-
dc.date.issued2008-03-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/248-
dc.description.abstractO Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, implementou o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) com o objetivo de financiar a aquisição de terras a trabalhadores rurais sem-terra, jovens do meio rural, arrendatários, meeiros e posseiros. O Programa prevê a concessão de bônus adicional de redução do preço da terra para os agricultores que negociarem a aquisição do imóvel abaixo de um preço de referência. O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT) acompanha os negócios realizados pelo PNCF, visando obter valores de referência para os imóveis financiados pelo Programa, realizando também o cálculo do bônus adicional. O SMMT busca, dessa forma, incentivar a redução do preço da terra para os beneficiários e para o governo, constituindo-se ferramenta de eficiência no gasto público e de controle socialpt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcehttp://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=275&Itemid=32pt_BR
dc.subjectAvaliação e monitoramento de políticas públicaspt_BR
dc.subjectGasto públicopt_BR
dc.subjectControle socialpt_BR
dc.subjectAgricultura familiarpt_BR
dc.subjectSistema de Monitoramento do Mercado de Terraspt_BR
dc.subjectMercado de terraspt_BR
dc.subjectSMMTpt_BR
dc.titleSistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT)pt_BR
dc.typeRelato de Experiênciapt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 08 ppt_BR
dc.date.started2003-11-
dc.date.finished2007-07-
dc.description.classificationInovaçãopt_BR
dc.description.additionalIniciativa premiada no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Marlon Duarte Barbosa. Ações premiadas no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2007pt_BR
dc.subject.enapInovaçãopt_BR
dc.subject.enapPolíticas Públicaspt_BR
dc.subject.enapControle Socialpt_BR
dc.subject.enapPolítica Agráriapt_BR
dc.educational.descriptionA iniciativa tem por objetivo principal calcular o valor de referência dos imóveis rurais financiados pelo PNCF, por meio da utilização de variáveis que explicam a dinâmica do mercado de terras no país. A ferramenta permite, dessa forma, o estímulo à negociação com a conseqüente redução dos custos de financiamento. O SMMT objetiva, ainda, o controle social das negociações realizadas pelo PNCF, uma vez que o sistema funciona via internet, com linguagem acessível, permitindo que os parceiros públicos e a sociedade civil organizada tenham acesso às informações em tempo realpt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicospt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.typeRegime::Licença Padrão ENAPpt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).pt_BR
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 2006 a 2010 (11ª a 15ª edição)
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