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2014-11-28
Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014: trata do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC), e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-10-31
Resolução nº 12, de 31 de outubro de 2014: estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da ENAP - REVOGADA pela Resolução nº 27, de 28 de dezembro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-09-03
Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão
Brasil. Presidência da República (PR)
2011-06-07
Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-01-02
Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Brasil. Presidência da República
2016-10-18
Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2015: ENAP/FUB
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Fundação Universidade de Brasília
2012-06-21
Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-04-09
Acordo de Cooperação Técnica 17/2015: ENAP/CONIF
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
2014-12-19
Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012
Ato de Cooperação Técnica 020/ANA/2012
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)
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