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2011-06-07
Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-10-18
Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2015: ENAP/FUB
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Fundação Universidade de Brasília
2012-06-21
Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-04-09
Acordo de Cooperação Técnica 17/2015: ENAP/CONIF
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
2014-12-19
Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012
Ato de Cooperação Técnica 020/ANA/2012
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)
2011-05-10
Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017
Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2017: IFRN/Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN)
2013-07-03
Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017
Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2017: Enap/Fundaj
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
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