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2020-09-29
Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-01
Portaria Nº 179, de 01 de junho de 2021: Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovada pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021. REVOGADA.
Brasil. Presidência da República
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-20
Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-01
Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
Ministério da Economia
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-09-08
Edital de abertura de processo seletivo para ingresso no Master of Public Policy
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-09-08
Selection process for international students in the Master of Public Policy
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03-22
Resolução nº 5, de 22 de março de 2021. Institui a modalidade de pesquisador visitante não-remunerado para realização de pesquisa conjunta com pesquisadores da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-08-31
Edital de Seleção dos Bolsistas do Programa Cátedras Brasil - Edição 2021
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-08-31
Edital de Seleção de Avaliadores do Programa Cátedras Brasil - Edição 2021
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-10-09
Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADA
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Brasil. Presidência da República
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Ministério da Economia
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Secretaria de Gestão e Desempenho...
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escola de governo
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ato administrativo
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legislação
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ato normativo
5
capacitação profissional
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processo seletivo
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administração pública federal
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Date issued
2021
31
2020
19
Type
Edital
6
Boletim
2
Plano de Ação
1