Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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Legislação - Marcos normativos da Enap
Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão,...

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2014-12-05T16:36:25Z	-
dc.date.available	2014-12-05T16:36:25Z	-
dc.date.issued	2013-04-25	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1648	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	http://enapnet/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=825&Itemid=26	pt_BR
dc.subject	Escola nacional de administração pública (Enap)	pt_BR
dc.subject	resolução	pt_BR
dc.subject	servidor público	pt_BR
dc.subject	férias	pt_BR
dc.title	Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	3 arquivos	pt_BR
dc.description.classification	Escola de Governo	pt_BR
dc.description.additional	Ato vigente. Alterada pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018	pt_BR
dc.subject.enap	escola de governo	pt_BR
dc.subject.enap	legislação	pt_BR
dc.subject.enap	agente público	pt_BR
dc.subject.enap	férias	pt_BR
dc.rights.access	Acesso::Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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Resolução_005_25abr2013__Ferias__compilada.pdf	Versão compilada	84.38 kB	Adobe PDF	View/Open
Boletim Extraordinario nº 19 de 25 de abril de 2013.pdf	Versão original	56.71 kB	Adobe PDF	View/Open
2018-12-11__0044__Resolução__Altera-Res05-2013_Ferias.pdf	Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018: altera a Resolução nº 5, de 2013	116.41 kB	Adobe PDF	View/Open