Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR) | - |
dc.date.accessioned | 2014-11-28T17:01:51Z | - |
dc.date.available | 2014-11-28T17:01:51Z | - |
dc.date.issued | 2008-09-11 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1578 | - |
dc.description.abstract | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências. | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
dc.source | http://www.enap.gov.br/images//dec6563_alterado_dec8091-2013__estatuto-enap.pdf | pt_BR |
dc.subject | Escola nacional de administração pública (Enap) | pt_BR |
dc.subject | cargo em comissão | pt_BR |
dc.subject | função gratificada | pt_BR |
dc.subject | servidor público | pt_BR |
dc.subject | decreto | pt_BR |
dc.title | Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências | pt_BR |
dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | Número de páginas: 11 p. | pt_BR |
dc.description.classification | Escola de Governo | pt_BR |
dc.subject.enap | escola de governo | pt_BR |
dc.subject.enap | cargo de confiança | pt_BR |
dc.subject.enap | remuneração indireta | pt_BR |
dc.subject.enap | agente público | pt_BR |
dc.subject.enap | legislação | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso::Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Comum | pt_BR |
Appears in Collections: | Documentos e Publicações Históricas da Enap Legislação - Marcos normativos da Enap |
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