Portal do Governo Brasileiro
Skip navigation
Home
Communities
Browse
Title
Author
Subject
Issue Date
Type
Language
Subject
Target Audience
ODS
Dimension
Location
The Repository
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
|
My DSpace
Edit Profile
Search
Search
Search:
All of DSpace
Memória Enap
Acesso à Informação
Legislação - Marcos normativos da Enap
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
Language
Country
Type
Thematic Classification
Target Audience
License and Terms of Use
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
Language
Country
Type
Thematic Classification
Target Audience
License and Terms of Use
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
Language
Country
Type
Thematic Classification
Target Audience
License and Terms of Use
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
Language
Country
Type
Thematic Classification
Target Audience
License and Terms of Use
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 37 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2018-10-30
Resolução n° 35, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre a política de inovação tecnológica na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, disciplinando o apoio a projetos em serviços públicos e políticas públicas. ALTERADA pela Resolução n° 8, de 30 de março de 2020
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-10-30
Resolução Enap nº 38, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-10-10
Resolução Enap nº 36, de 30 de outubro de 2018: Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-10-30
Resolução Enap nº 37, de 30 de outubro de 2018: altera o Regimento Interno da Enap, aprovado pela Resolução Enap n° 10, de 6 de março de 2017
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-03
Resolução nº 03, de 18 de março de 2014: aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-20
Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-03-01
Resolução n° 03, de 27 de fevereiro de 2018: Regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-09-29
Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-09
Resolução nº 17, de 9 de julho de 2021. Aprova o Código de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-10-21
Portaria nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
previous
1
2
3
4
next
Discover
Subject
escola de governo
21
gestão de pessoas
5
inovação
5
ato normativo
4
capacitação profissional
4
tecnologia
4
ato administrativo
3
contratação
3
emissão de passagens
3
legislação
3
.
next >
Date issued
2020
8
2018
7
2021
6
2022
5
2023
3
2015
2
2017
2
2019
2
2014
1
2024
1
.
next >
Type
Boletim
1