Title: Resolução n° 03, de 27 de fevereiro de 2018: Regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Resolução n° 27, de 08 de outubro de 2019.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 5 páginas
Issue Date: 1-Mar-2018
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Ética, Cidadania e Diversidade
Governança
Abstract: Regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Keywords: comissão de ética;  administração pública;  escola de governo
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Ato vigente. Alterada pela Resolução n° 27, de 08 de outubro de 2019.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6686
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Resolucao_003_27fev2018___CE-Enap__compilada.pdfVersão compilada106,83 kBAdobe PDF View/Open
2018-02-27__0003__Resolução__Comissao-de-Etica-Enap.pdfVersão original150,89 kBAdobe PDF View/Open
2019-10-08__0027__Resolução__Altera-Res-3-2018_CE-Enap.pdfResolução n° 27, de 08 de outubro de 2019: Altera a Resolução n° 3, de 2018.108,87 kBAdobe PDF View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.