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Browsing "Legislação - Marcos normativos da Enap" by ???browse.type.metadata.classification??? Educação e Docência
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2022-02-24
Resolução Enap nº 1, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-03-22
Resolução Enap nº 10, de 22 de março de 2016: Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25
Resolução Enap nº 10, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-05-10
Resolução Enap nº 12, de 10 de junho de 2019: Regula, nos termos do § 3° do art. 8° da Resolução CNE/CES n° 7, de 11 de novembro de 2017, a emissão de diplomas dos programas institucionais de pós-graduação stricto sensu da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-04-13
Resolução Enap nº 12, de 13 de abril de 2016: Dispõe sobre a oferta de pós-graduação stricto sensu e aprova a proposta de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-15
Resolução Enap nº 12, de 15 de junho de 2021: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-06-28
Resolução Enap nº 13, de 27 de junho de 2019: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-02-08
Resolução Enap nº 2, de 8 de fevereiro de 2013: Aprova a tabela de preços dos cursos e programas de capacitação presenciais ofertados pela Enap, e dá outras providências. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-30
Resolução Enap nº 21, de 30 de agosto de 2022: aprova o regulamento do Programa de Pós-Doutorado da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2017-11-03
Resolução Enap nº 22, de 27 de outubro de 2017: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-12-15
Resolução Enap nº 26, de 14 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o funcionamento do Programa Internacional de Pesquisa e Docência "Enap Fellowship Program"
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-12-26
Resolução Enap nº 26, de 22 de dezembro de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-11-14
Resolução Enap nº 27, de 10 de novembro de 2016: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Cátedras Brasil da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-12-16
Resolução Enap nº 28, de 15 de dezembro de 2022: Dispõe sobre a modalidade de pesquisador visitante não-remunerado para realização de pesquisa conjunta com pesquisadores da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-03-06
Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-08-28
Resolução Enap nº 50006, de 25 de agosto de 2015: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-08-28
Resolução Enap nº 50007, de 25 de agosto de 2015: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25
Resolução Enap nº 8, de 25 de maio de 2022: Dispõe sobre o funcionamento dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG) da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25
Resolução Enap nº 9, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03-22
Resolução nº 5, de 22 de março de 2021. Institui a modalidade de pesquisador visitante não-remunerado para realização de pesquisa conjunta com pesquisadores da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)