Portaria Enap nº 94, de 30 de julho de 2026: Dispõe sobre o Regulamento Específico do Programa de Profissionalização para as carreiras de Desenvolvimento de Políticas de Justiça e Defesa e de Desenvolvimento Socioeconômico.

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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2026-08-18T19:06:23Z-
dc.date.available2026-08-18T19:06:23Z-
dc.date.issued2026-07-30-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10035-
dc.description.abstractDispõe sobre o Regulamento Específico do Programa de Profissionalização para as carreiras de Desenvolvimento de Políticas de Justiça e Defesa e de Desenvolvimento Socioeconômico.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1049829&id_orgao_publicacao=0pt_BR
dc.subjectCarreiraspt_BR
dc.subjectDesenvolvimento de Políticas de Justiça e Defesa e de Desenvolvimento Socioeconômicopt_BR
dc.subjectRegulamentopt_BR
dc.titlePortaria Enap nº 94, de 30 de julho de 2026: Dispõe sobre o Regulamento Específico do Programa de Profissionalização para as carreiras de Desenvolvimento de Políticas de Justiça e Defesa e de Desenvolvimento Socioeconômico.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEnappt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical7pt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.additionalAto Vigente.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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