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Referencias Educacionais ENAP.pdf.jpg2010Referenciais orientadores da proposta educacional da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regulamento da Biblioteca Graciliano Ramos.pdf.jpg2011-07-28Regulamento da Biblioteca Graciliano RamosEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020Regulamento da seleção de Coordenador(a) com foco em Empreendedorismo e Artesanato para a SEMPE/MEEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-07Regulamento da seleção de Coordenador-geral de Inteligência em Ambiente de Negócios e CompetitividadeEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 19 de 25 de abril de 2013.pdf.jpg2013-04-25Resolução nº 05, de 25 de abril de 2013: dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 27 07-12-2017.pdf.jpg2017-12-07Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 16, de 25 de fevereiro de 2011.pdf.jpg2011-02-24Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 35 de 10 de MAIO de 2011.pdf.jpg2011-05-10Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
regimento_interno_enap_mar-2014.pdf.jpg2014-03Resolução nº 03, de 18 de março de 2014: aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 13 de 25 de março de 2013 .pdf.jpg2013-03-25Resolução nº 03, de 25 de março de 2013: disciplina os critérios para composição e funcionamento do Conselho Acadêmico da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
boletim extraordinario n 15 de 8-4-13.pdf.jpg2013-04-08Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 66, de 24 de setembro de 2010.pdf.jpg2010-09-24Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela EscolaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 05, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.pdf.jpg2014-10-31Resolução nº 12, de 31 de outubro de 2014: estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf.jpg2014-12-19Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-08-08Resolução nº 26, de 6 de agosto de 2018: Dispõe sobre o funcionamento do Programa Cátedras Brasil da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 35 - dispõe sobre a política de inovação tecnológica da Enap.pdf.jpg2018-10-30RESOLUÇÃO Nº 35: dispõe sobre a política de inovação tecnológica da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 36 - cria o NIT.PDF.jpg2018-10-10RESOLUÇÃO Nº 36: cria o NIT da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 37 - altera o Regimento Interno da Enap.pdf.jpg2018-10-30RESOLUÇÃO Nº 37: altera o Regimento Interno da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 38 - relacionamento com fundação de apoio.pdf.jpg2018-10-30RESOLUÇÃO Nº 38: relacionamento da Enap com fundação de apoioEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)