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Referencias Educacionais ENAP.pdf.jpg2010Referenciais orientadores da proposta educacional da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regimento Interno_versão consolidada.pdf.jpg2021-06Regimento Interno da Enap. Arquivo compilado da Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regulamento da Biblioteca Graciliano Ramos.pdf.jpg2011-07-28Regulamento da Biblioteca Graciliano RamosEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Selecao_Coord-Emp-Art_SEMPE_ME.pdf.jpg2020Regulamento da seleção de Coordenador(a) com foco em Empreendedorismo e Artesanato para a SEMPE/MEEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Coordenador-geral de Inteligência em Ambiente de Negócios e Competitividade.pdf.jpg2020-07Regulamento da seleção de Coordenador-geral de Inteligência em Ambiente de Negócios e CompetitividadeEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 27 07-12-2017.pdf.jpg2017-12-07Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R11-2022.pdf.jpg2022-05-25Resolução Enap n° 11, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R1-2022.pdf.jpg2022-02-24Resolução Enap nº 1, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R10-2016.pdf.jpg2016-03-22Resolução Enap nº 10, de 22 de março de 2016: Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.24-2017.pdf.jpg2022-05-25Resolução Enap nº 10, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R12-2019.pdf.jpg2019-05-10Resolução Enap nº 12, de 10 de junho de 2019: Regula, nos termos do § 3° do art. 8° da Resolução CNE/CES n° 7, de 11 de novembro de 2017, a emissão de diplomas dos programas institucionais de pós-graduação stricto sensu da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R12-2016.pdf.jpg2016-04-13Resolução Enap nº 12, de 13 de abril de 2016: Dispõe sobre a oferta de pós-graduação stricto sensu e aprova a proposta de Mestrado Profissional em Governança e DesenvolvimentoEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R12-2021.pdf.jpg2021-06-15Resolução Enap nº 12, de 15 de junho de 2021: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Res-Enap_13-2022.pdf.jpg2022-06-13Resolução Enap nº 13, de 10 de junho de 2022: Institui a Política de Voluntariado da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, denominada "Amigos da Enap"Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R13-2019.pdf.jpg2019-06-28Resolução Enap nº 13, de 27 de junho de 2019: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.15-2017.pdf.jpg2017-05-02Resolução Enap nº 15, de 28 de abril de 2017: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolucao_19__28-07-2022__Comite-Consultivo-Lideres-Transformam.pdf.jpg2022-07-28Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022: Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R2-2021.pdf.jpg2021-02-24Resolução Enap nº 2, de 24 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R2-2013.pdf.jpg2013-02-08Resolução Enap nº 2, de 8 de fevereiro de 2013: Aprova a tabela de preços dos cursos e programas de capacitação presenciais ofertados pela Enap, e dá outras providências. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Res-Enap_20-2022.pdf.jpg2022-08-03Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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