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decreto 6563 estatuto-enap.pdf.jpg2008-09-11Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 8091.pdf.jpg2013-09-03Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissãoBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-16Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEPBrasil. Presidência da República (PR)
DECRETO Nº 9.680, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional.pdf.jpg2019-01-02Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapBrasil. Presidência da República
2019-03-18Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986.pdf.jpg1986-09-19Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
2019-06-18Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosBrasil. Presidência da República
Lei 6871, de 3 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-03Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
lei_8140_90.pdf.jpg1990-12Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Normas reguladoras pós-graduação escolas de governo.pdf.jpg2014-08-14Normas reguladoras relacionadas à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu por escolas de governoRede Nacional de Escolas de Governo
Regulamento RSP_versao ingles.pdf.jpg2014Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rulesEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 108- Institui o Programa de Inclusão de Pessoas.pdf.jpg2017-05-30Portaria 180: institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014.pdf.jpg2014-11-28Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014: trata do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC), e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 02, de 18 de janeiro de 2011_.pdf.jpg2011-01-18Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfeiçoamento para CarreirasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-08-29Portaria nº 1.472 da RFB - 18º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFBBrasil. Ministério da Economia. Secretaria da Receita Federal do Brasil
2019-09-30Portaria nº 1.672 da RFB: Prorroga prazo para inscrição no 18º Prêmio Criatividade e Inovação da RFBBrasil. Ministério da Economia. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Boletim Extraordinario nº 54 de 29 de agosto de 2012.pdf.jpg2012-08-29Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 166 de 3 de julho de 2013.pdf.jpg2013-07-03Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 63 de 25 de SETEMBRO de 2012.pdf.jpg2012-09-25Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comitê Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conteúdo dos sites da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 44, de 18 de julho de 2013.pdf.jpg2013-07-17Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)