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2020-05-22Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
decreto 6563 estatuto-enap.pdf.jpg2008-09-11Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 8091.pdf.jpg2013-09-03Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissãoBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-16Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEPBrasil. Presidência da República (PR)
DECRETO Nº 9.680, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional.pdf.jpg2019-01-02Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapBrasil. Presidência da República
2019-03-18Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986.pdf.jpg1986-09-19Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
2019-11Detecção de riscos à saúde mental no trabalho: como podemos antecipar potenciais casos de adoecimento mental de servidores públicos no ambiente de trabalho?Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO); Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019Edital de chamada pública Enap nº 50/2019Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014Edital de chamada pública Enap nº 001/2014Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015Edital de chamada pública Enap nº 011/2015Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018Edital de chamada pública Enap nº 039/2018Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018Edital de chamada pública Enap nº 05/2018Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017Edital de chamada pública Enap nº 084/2017Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017Edital de chamada pública Enap nº 22/2017Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-02-20Edital n. 5 de 12 fev. 2020: Prorroga o prazo para as inscrições de participantes, para as submissões de propostas inovadoras e dos protótipos do desafio público a seguir indicado: Como podemos tornar o transporte administrativo para o deslocamento de servidores mais efetivo e econômico?Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-06-26Edital nº 68, de 26 de junho de 2020: Torna público chamamento para seleção de monografias e soluções que contribuam para expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, no âmbito do XXV Prêmio Tesouro Nacional 2020 - Edição Jubileu de PrataEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-06-30Edital nº 69/2020: Processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras BrasilEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-07Edital nº 83/2020: seleção de designer de jogosEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015Elaboração de editais para aquisições no setor público e Elaboração de termos de referência e projetos básicos para contratação de bens e serviços no setor públicoEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)