Skip navigation

Browsing by ???browse.type.metadata.type??? Ato Normativo

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:
 
Showing results 9 to 28 of 81 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 7 2018.pdf.jpg2018-10Acordo de cooperação técnica n° 7/2018: Enap/FLACSOEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Acordo de Cooperação Técnica - Enap FUB.pdf.jpg2016-10-18Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2015: ENAP/FUBEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Fundação Universidade de Brasília
Acordo de cooperação técnica N º 02 2018.pdf.jpg2018Acordo de cooperação técnica Nº 2/2018: Enap/ComunitasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Comunitas
Acordo de Cooperação Técnica 03 2017.pdf.jpg2017Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2017: Enap/FundajEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
Acordo de cooperação técnica  4 2017.pdf.jpg2017Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2017: Enap/UfalEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Acordo de Cooperação técnica N 4 2018.pdf.jpg2018-07Acordo de cooperação técnica Nº 4/2018: Enap/Apex-BrasilEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil)
Acordo de Cooperação Técnica N 6 2017.pdf.jpg2017Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2017: IFRN/EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN)
Acordo de Cooperação Técnica 08-2017.pdf.jpg2017Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2017: Enap/CINDEPAREscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR)
Acordo de cooperação técnica.pdf.jpg2013-10-24Acordo de cooperação técnica: MCTI/IBICT e ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
1989 RSP ano.44 v.117 n.2 set-dez p.85-104.pdf.jpg1989-09Anteprojeto de lei orgânica da administração pública federalPresidência da República - Casa Civil
1986 RSP ano.43 v.113 n.2 jan_fev p.17-32.pdf.jpg1986-01Anteprojeto do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da UniãoFundação Centro de Formação do Servidor Público (Brasil)
cooperacao_tecnica_ana_enap.pdf.jpg2012Ato de Cooperação Técnica 020/ANA/2012Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)
Comunicado_INEP_Escolas_de_Governo_1407504431.pdf.jpg2014-08-07Comunicado para candidaturas ao Banco Nacional de avaliadores para Escolas de GovernoBrasil. Ministério da Educação (MEC); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Brasil).Diretoria de Avaliação de Educação Superior
decreto 6563 estatuto-enap.pdf.jpg2008-09-11Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 8091.pdf.jpg2013-09-03Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissãoBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-16Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEPBrasil. Presidência da República (PR)
DECRETO Nº 9.680, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional.pdf.jpg2019-01-02Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapBrasil. Presidência da República
2019-03-18Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986.pdf.jpg1986-09-19Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
2019-11Detecção de riscos à saúde mental no trabalho: como podemos antecipar potenciais casos de adoecimento mental de servidores públicos no ambiente de trabalho?Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO); Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)