Uma proposta de Análise de Resultado Regulatório – ARR da Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 004/2014.
| Título: | Uma proposta de Análise de Resultado Regulatório – ARR da Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 004/2014. |
| Autor(es): | Araujo, Antonio Carlos Marques de |
| Contribuidor: | Mueller, Bernardo Pinheiro Machado (Orientador) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Instituto Serzedello Corrêa (ISC) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Monografia/TCC |
| Extensão/Indicação de Série: | 50 páginas |
| Data: | Mai-2019 |
| Detentor dos direitos autorais: | Antonio Carlos Marques de Araujo |
| Termos de uso: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Governança Políticas de Infraestrutura |
| Resumo: | O presente trabalho apresenta uma proposta de Análise de Resultado Regulatório – ARR, análise ex-post, da Resolução Conjunta ANEEL e Anatel no 004, de 16 de dezembro de 2014, que aprovou o preço de referência para o compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e prestadoras do serviço de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos além de definir regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. A análise foi realizada a partir: da contextualização do compartilhamento da infraestrutura de postes no país, da observação dos resultados a partir do estabelecimento da norma e da comparação com boas práticas regulatórias defendidas pela OCDE. |
| Palavras-chave: | infraestrutura; regulação; resolução; compartilhamento; Agência Nacional de Telecomunicações; Agência Nacional de Energia Elétrica |
| Objetivo: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura. |
| Público alvo: | Especialistas e interessados em governança e controle da regulação em infraestrutura |
| Contexto de aprendizagem: | 363 horas |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. |
| Observações/Notas: | Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura, 1ª edição. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4444 |
| Aparece nas coleções: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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