Uma proposta de Análise de Resultado Regulatório – ARR da Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 004/2014.
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Instituto Serzedello Corrêa (ISC)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
50 páginas
Data
Detentor dos direitos
Antonio Carlos Marques de Araujo
Classificação
Resumo
O presente trabalho apresenta uma proposta de Análise de Resultado Regulatório – ARR, análise ex-post, da Resolução Conjunta ANEEL e Anatel no 004, de 16 de dezembro de 2014, que aprovou o preço de referência para o compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e prestadoras do serviço de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos além de definir regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. A análise foi realizada a partir: da contextualização do compartilhamento da infraestrutura de postes no país, da observação dos resultados a partir do estabelecimento da norma e da comparação com boas práticas regulatórias defendidas pela OCDE.
Descrição educacional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura.
Contexto educacional
363 horas
Descrição adicional
Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura, 1ª edição.
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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