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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4444
Title: Uma proposta de Análise de Resultado Regulatório – ARR da Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 004/2014.
Authors: Araujo, Antonio Carlos Marques de
Mueller, Bernardo Pinheiro Machado (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Instituto Serzedello Corrêa (ISC)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 50 páginas
Issue Date: May-2019
metadata.dc.rights.holder: Antonio Carlos Marques de Araujo
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Governança
Políticas de Infraestrutura
Abstract: O presente trabalho apresenta uma proposta de Análise de Resultado Regulatório – ARR, análise ex-post, da Resolução Conjunta ANEEL e Anatel no 004, de 16 de dezembro de 2014, que aprovou o preço de referência para o compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e prestadoras do serviço de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos além de definir regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. A análise foi realizada a partir: da contextualização do compartilhamento da infraestrutura de postes no país, da observação dos resultados a partir do estabelecimento da norma e da comparação com boas práticas regulatórias defendidas pela OCDE.
Keywords: infraestrutura;  regulação;  resolução;  compartilhamento;  Agência Nacional de Telecomunicações;  Agência Nacional de Energia Elétrica
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura.
Target Audience: Especialistas e interessados em governança e controle da regulação em infraestrutura
metadata.dc.educational.context: 363 horas
Sustainable Development Objectives (ODS): 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
metadata.dc.description.additional: Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura, 1ª edição.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4444
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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