Título: Módulo 2 - conceitos, princípios e boas práticas da licitação pública aplicadas à SFTI: curso seleção de fornecedores de TI (SFTI)
Autor(es): Lima, Rogério Gabriel Nogalha de (conteudista, 2012)
Contribuidor: Almeida, Daniela (revisora, 2013)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: www.enap.gov.br
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Módulo Completo
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 42 p.
Data: 2014
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Tecnologia da Informação. Informática
Resumo: Esse documento trata de: conceito de licitação pública e princípios; finalidades; princípios básicos; modalidades de licitação; tipos de Licitação; pregão; bens e serviços comuns; sistema de registro de preços; adesão ao registro de preço (O Carona); intenção ao registro de preço - Decreto Nº 7892/13; contratação direta; fases da licitação; orçamento estimado; preço máximo; consulta ou audiência pública; comissão de licitação e pregoeiro; questionamentos, impugnações e controle social; proibição de Participar; boas práticas de licitação; projeto básico e Termo de Referência; edital e Termo de Referência; prazos do ato convocatório; impugnações ao edital; boas práticas de licitação
Palavras-chave: Licitação pública;  Pregão;  Registro de preço;  Contratação direta;  Consulta pública;  Audiência pública;  Projeto básico
Objetivo: O objetivo deste módulo é: identificar os princípios básicos da licitação; conhecer as modalidades, tipos de licitação; adquirir noções sobre sistema de registro de preço (SRP) à luz da Lei 8.666/93 e do Decreto 7.892/2013; identificar as exceções à obrigação de licitar
Público alvo: Servidores públicos de qualquer poder/esfera de governo, além de empregados de empresas públicas que atuam nas fases de seleção de fornecedores de Tecnologia da Informação segundo as regras e procedimentos constantes da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2010 e do Guia Prático para Contratação de Soluções de TI do SISP, bem como cidadãos em geral
Contexto de aprendizagem: Esse é o segundo dos três módulos do curso seleção de fornecedores de TI (SFTI)
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1127
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Governo e Transformação Digital
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