Módulo 2 - conceitos, princípios e boas práticas da licitação pública aplicadas à SFTI: curso seleção de fornecedores de TI (SFTI)
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 42 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
Esse documento trata de: conceito de licitação pública e princípios; finalidades; princípios básicos; modalidades de licitação; tipos de Licitação; pregão; bens e serviços comuns; sistema de registro de preços; adesão ao registro de preço (O Carona); intenção ao registro de preço - Decreto Nº 7892/13; contratação direta; fases da licitação; orçamento estimado; preço máximo; consulta ou audiência pública; comissão de licitação e pregoeiro; questionamentos, impugnações e controle social; proibição de Participar; boas práticas de licitação; projeto básico e Termo de Referência; edital e Termo de Referência; prazos do ato convocatório; impugnações ao edital; boas práticas de licitação
Descrição educacional
O objetivo deste módulo é: identificar os princípios básicos da licitação; conhecer as modalidades, tipos de licitação; adquirir noções sobre sistema de registro de preço (SRP) à luz da Lei 8.666/93 e do Decreto 7.892/2013; identificar as exceções à obrigação de licitar
Contexto educacional
Esse é o segundo dos três módulos do curso seleção de fornecedores de TI (SFTI)
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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