Módulo 2 - conceitos, princípios e boas práticas da licitação pública aplicadas à SFTI: curso seleção de fornecedores de TI (SFTI)
| Title: | Módulo 2 - conceitos, princípios e boas práticas da licitação pública aplicadas à SFTI: curso seleção de fornecedores de TI (SFTI) |
| Authors: | Lima, Rogério Gabriel Nogalha de (conteudista, 2012) |
| metadata.dc.contributor.other: | Almeida, Daniela (revisora, 2013) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | www.enap.gov.br |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Módulo Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 42 p. |
| Issue Date: | 2014 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Tecnologia da Informação. Informática |
| Abstract: | Esse documento trata de: conceito de licitação pública e princípios; finalidades; princípios básicos; modalidades de licitação; tipos de Licitação; pregão; bens e serviços comuns; sistema de registro de preços; adesão ao registro de preço (O Carona); intenção ao registro de preço - Decreto Nº 7892/13; contratação direta; fases da licitação; orçamento estimado; preço máximo; consulta ou audiência pública; comissão de licitação e pregoeiro; questionamentos, impugnações e controle social; proibição de Participar; boas práticas de licitação; projeto básico e Termo de Referência; edital e Termo de Referência; prazos do ato convocatório; impugnações ao edital; boas práticas de licitação |
| Keywords: | Licitação pública; Pregão; Registro de preço; Contratação direta; Consulta pública; Audiência pública; Projeto básico |
| Target: | O objetivo deste módulo é: identificar os princípios básicos da licitação; conhecer as modalidades, tipos de licitação; adquirir noções sobre sistema de registro de preço (SRP) à luz da Lei 8.666/93 e do Decreto 7.892/2013; identificar as exceções à obrigação de licitar |
| Target Audience: | Servidores públicos de qualquer poder/esfera de governo, além de empregados de empresas públicas que atuam nas fases de seleção de fornecedores de Tecnologia da Informação segundo as regras e procedimentos constantes da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2010 e do Guia Prático para Contratação de Soluções de TI do SISP, bem como cidadãos em geral |
| metadata.dc.educational.context: | Esse é o segundo dos três módulos do curso seleção de fornecedores de TI (SFTI) |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1127 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Governo e Transformação Digital |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Módulo_2.pdf | SFTI_módulo2 | 1.53 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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