Disciplina 4.11: elaboração e programação orçamentária e financeira
| Título: | Disciplina 4.11: elaboração e programação orçamentária e financeira |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Grossi, Bruno César Henriques, Guilherme Pinto |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Apresentação/Slides Programa de Curso |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 3 p. Número de slides: 245 |
| Data: | 28-Abr-2014 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Bruno César Grossi Luiz Guilherme Pinto Henriques |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Gestão Orçamentária. Finanças Públicas |
| Resumo: | O processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Bases para a elaboração da proposta orçamentária: programação do Plano Plurianual (PPA), as prioridades e as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e parâmetros macroeconômicos. Dinâmica da elaboração da proposta; estabelecimento de parâmetros qualitativos (programas e ações orçamentárias) e quantitativos (limites, propostas setoriais, etc.). Propostas dos outros poderes (regras e prazos específicos). Orçamento de receita. Classificações orçamentárias (englobando, classificação funcional, estrutura programática, classificação funcional, classificação da despesa e da receita e perspectivas da adoção de nova classificação funcional). Alterações orçamentárias (tipos de alterações, créditos adicionais e outras alterações). Programação Orçamentária e Financeira (contingenciamento e aspectos legais envolvidos) |
| Palavras-chave: | Programação financeira; Orçamento público; Classificação orçamentária; Crédito adicional |
| Objetivo: | Levar o aluno a compreender o processo de elaboração e programação orçamentária e financeira; compreender as consequências da política de metas fiscais sobre o processo de elaboração do orçamento da União; descrever as etapas qualitativa e quantitativa do processo de elaboração; preparar uma proposta orçamentária simplificada a partir de um cenário dado; e entender o processo de alteração e execução dos orçamentos |
| Contexto de aprendizagem: | Curso de formação inicial para APO - 2012. Eixo 4 - planejamento e gestão orçamentária e financeira |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1070 |
| Aparece nas coleções: | Analista de Planejamento e Orçamento (APO) 17ª edição – 2012 |
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