Portaria n° 180 de 25 de julho de 2017: Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020.
| Título: | Portaria n° 180 de 25 de julho de 2017: Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020. |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo Programa |
| Extensão/Indicação de Série: | 5 páginas |
| Data: | 22-Ago-2017 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Ética, Cidadania e Diversidade |
| Resumo: | Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Palavras-chave: | inclusão social; pessoa com deficiência; acessibilidade; direito |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Observações/Notas: | Ato vigente. Alterada pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6685 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_180_25jun2017___Programa-Inclusao__compilada.pdf | Versão compilada | 94.02 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| 2017-07-25__0180__Portaria__Programa-Inclusao-Pessoas-com-Deficiencia.pdf | Versão original | 143.94 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| 2020-09-21__0310__Portaria__Institui-Comite-Inclusao.pdf | Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020: Altera a Portaria n° 180, de 2017 e institui o Comitê de Inclusão da Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 40, de 24/07/2024 | 151.15 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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