Título: Portaria n° 180 de 25 de julho de 2017: Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020.
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Ato Normativo
Programa
Extensão/Indicação de Série: 5 páginas
Data: 22-Ago-2017
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Ética, Cidadania e Diversidade
Resumo: Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Palavras-chave: inclusão social;  pessoa com deficiência;  acessibilidade;  direito
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: Ato vigente. Alterada pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6685
Aparece nas coleções:Legislação - Marcos normativos da Enap
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2017-07-25__0180__Portaria__Programa-Inclusao-Pessoas-com-Deficiencia.pdfVersão original143.94 kBAdobe PDF Thumbnail
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2020-09-21__0310__Portaria__Institui-Comite-Inclusao.pdfPortaria n° 310, de 21 de setembro de 2020: Altera a Portaria n° 180, de 2017 e institui o Comitê de Inclusão da Enap151.15 kBAdobe PDF Thumbnail
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