Portaria n° 180 de 25 de julho de 2017: Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020.
| Title: | Portaria n° 180 de 25 de julho de 2017: Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo Programa |
| metadata.dc.description.physical: | 5 páginas |
| Issue Date: | 22-Aug-2017 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Ética, Cidadania e Diversidade |
| Abstract: | Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Keywords: | inclusão social; pessoa com deficiência; acessibilidade; direito |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente. Alterada pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6685 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_180_25jun2017___Programa-Inclusao__compilada.pdf | Versão compilada | 94.02 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| 2017-07-25__0180__Portaria__Programa-Inclusao-Pessoas-com-Deficiencia.pdf | Versão original | 143.94 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| 2020-09-21__0310__Portaria__Institui-Comite-Inclusao.pdf | Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020: Altera a Portaria n° 180, de 2017 e institui o Comitê de Inclusão da Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 40, de 24/07/2024 | 151.15 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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