Portaria Nº 179, de 01 de junho de 2021: Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovada pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021. REVOGADA.
Título: | Portaria Nº 179, de 01 de junho de 2021: Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovada pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021. REVOGADA. |
Autor(es): | Brasil. Presidência da República Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
Editor: | Imprensa Nacional |
Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
País: | País::BR:Brasil |
Tipo: | Ato Normativo |
Extensão/Indicação de Série: | Diário Oficial da União, nº 103; Seção 1; |
Data: | 1-Jun-2021 |
Detentor dos direitos autorais: | Imprensa Nacional |
Termos de uso: | Termo::Licença aberta, sem especificação de uso |
Classificação Temática: | Direito e Legislação |
Resumo: | Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovado pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021. |
Palavras-chave: | administração pública federal; cargo público; escola de governo; recursos humanos; regimento interno; ato administrativo |
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. |
Observações/Notas: | Ato revogado pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022. |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6356 |
Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
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DOU_PORTARIA_N__179__DE_1__DE_JUNHO_DE_2021.pdf | 443 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
SEI_ENAP - 0490682 - Portaria n° 179, de 01.06.2021.pdf | 415.08 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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