Portaria Nº 179, de 01 de junho de 2021: Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovada pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021. REVOGADA.
| Title: | Portaria Nº 179, de 01 de junho de 2021: Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovada pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021. REVOGADA. |
| Authors: | Brasil. Presidência da República Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Imprensa Nacional |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | Diário Oficial da União, nº 103; Seção 1; |
| Issue Date: | 1-Jun-2021 |
| metadata.dc.rights.holder: | Imprensa Nacional |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença aberta, sem especificação de uso |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovado pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021. |
| Keywords: | administração pública federal; cargo público; escola de governo; recursos humanos; regimento interno; ato administrativo |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. |
| metadata.dc.description.additional: | Ato revogado pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6356 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| DOU_PORTARIA_N__179__DE_1__DE_JUNHO_DE_2021.pdf | 443 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| SEI_ENAP - 0490682 - Portaria n° 179, de 01.06.2021.pdf | 415.08 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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