Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
| Título: | Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Editor: | Imprensa Nacional |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | Diário Oficial da União, Edição: 97-D | Seção: 1 - Extra | Página: 30 |
| Data: | 22-Mai-2020 |
| Detentor dos direitos autorais: | Imprensa Nacional |
| Termos de uso: | Termo::Licença aberta, sem especificação de uso |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Resumo: | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
| Palavras-chave: | administração pública; estrutura administrativa; governança; cargo de confiança; escola de governo |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5064 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
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| DECRETO Nº 10.369 DE 22 DE MAIO DE 2020.pdf | 264.08 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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