Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
| Title: | Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
| Authors: | Brasil. Presidência da República |
| Publisher: | Imprensa Nacional |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | Diário Oficial da União, Edição: 97-D | Seção: 1 - Extra | Página: 30 |
| Issue Date: | 22-May-2020 |
| metadata.dc.rights.holder: | Imprensa Nacional |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença aberta, sem especificação de uso |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
| Keywords: | administração pública; estrutura administrativa; governança; cargo de confiança; escola de governo |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5064 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| DECRETO Nº 10.369 DE 22 DE MAIO DE 2020.pdf | 264.08 kB | Adobe PDF | View/Open |
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