Título: Menção honrosa. Alerta simples nacional: ferramenta de fiscalização tributária de baixo custo para empresas de pequeno porte
Autor(es): Cembranel, Fábio
Editor: Receita Federal do Brasil
Endereço Eletrônico: https://repositorio.enap.gov.br/
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Capítulo de Livro
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: p. 219-270
Data: 2016
Detentor dos direitos autorais: Receita Federal do Brasil
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo descrever e avaliar o programa de fiscalização tributária denominado Alerta Simples Nacional, lançado em meados de 2013 como proposta alternativa de baixo custo à fiscalização tradicional em contribuintes de pequeno porte.
Palavras-chave: Fiscalização Tributária;  Regularidade Fiscal
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: Capítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB: 14o Prêmio RFB - 2015: coletânea de monografias premiadas. Brasília: SRF, 2016.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4626
Aparece nas coleções:Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil
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