Title: Menção honrosa. Alerta simples nacional: ferramenta de fiscalização tributária de baixo custo para empresas de pequeno porte
Authors: Cembranel, Fábio
Publisher: Receita Federal do Brasil
Endereço Eletrônico: https://repositorio.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Capítulo de Livro
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: p. 219-270
Issue Date: 2016
metadata.dc.rights.holder: Receita Federal do Brasil
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: O presente trabalho tem como objetivo descrever e avaliar o programa de fiscalização tributária denominado Alerta Simples Nacional, lançado em meados de 2013 como proposta alternativa de baixo custo à fiscalização tradicional em contribuintes de pequeno porte.
Keywords: Fiscalização Tributária;  Regularidade Fiscal
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Capítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB: 14o Prêmio RFB - 2015: coletânea de monografias premiadas. Brasília: SRF, 2016.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4626
Appears in Collections:Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil
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